Termos de Uso
Última atualização: a definir. Este documento estabelece as condições gerais para utilização da plataforma Firmavança. Trata-se de um modelo editável e deve ser revisado por um profissional jurídico antes da publicação definitiva.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar os serviços disponibilizados pela Firmavança, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, o usuário não deve utilizar a plataforma.
2. Descrição do Serviço
A Firmavança oferece uma plataforma de análise de dados e otimização de decisões financeiras, apoiada por modelos de inteligência artificial e processos de backtesting. Os resultados apresentados têm caráter informativo e analítico, não constituindo recomendação de investimento, consultoria financeira personalizada ou garantia de resultados futuros.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. A Firmavança reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem indícios de uso indevido, fraude ou violação destes termos.
4. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar os serviços da Firmavança de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos de Uso. É expressamente proibido:
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar realizar engenharia reversa, copiar ou reproduzir os algoritmos e modelos da plataforma;
- Realizar ataques, varreduras automatizadas ou qualquer prática que comprometa a segurança ou disponibilidade do serviço;
- Revender, sublicenciar ou redistribuir o acesso à plataforma sem autorização expressa.
5. Propriedade Intelectual
Todos os direitos relativos a marcas, algoritmos, layouts, textos, bases de dados e demais elementos da plataforma Firmavança são de titularidade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. Nenhuma disposição destes Termos concede ao usuário qualquer direito de uso sobre tais ativos além do estritamente necessário para utilização regular do serviço.
6. Isenção de Responsabilidade sobre Resultados Financeiros
As análises, projeções e indicadores gerados pela Firmavança baseiam-se em dados históricos e modelos estatísticos, sujeitos a limitações inerentes a qualquer metodologia de backtesting. A Firmavança não garante lucros, resultados específicos ou ausência de perdas decorrentes de decisões tomadas com apoio na plataforma. O usuário é o único responsável por suas decisões financeiras e deve avaliar os riscos envolvidos antes de agir com base em qualquer informação fornecida.
7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Firmavança não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da plataforma, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupção de atividades ou prejuízos financeiros.
8. Disponibilidade e Alterações do Serviço
A Firmavança empenha-se em manter a plataforma disponível e funcional, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. A empresa reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, total ou parcialmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, visando melhorias técnicas ou de segurança.
9. Planos, Pagamentos e Cancelamento
Quando aplicável, o acesso a determinadas funcionalidades poderá estar condicionado ao pagamento de valores conforme plano contratado. As condições específicas de cobrança, renovação e cancelamento serão informadas no momento da contratação. O usuário poderá cancelar sua assinatura conforme os procedimentos disponibilizados na plataforma, observadas as condições vigentes no momento da contratação.
10. Privacidade e Tratamento de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Firmavança está descrito em detalhe em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso e deve ser lida em conjunto com este documento.
11. Rescisão
Estes Termos permanecem em vigor enquanto o usuário utilizar a plataforma. A Firmavança poderá suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário, a qualquer momento, em caso de violação destes Termos ou da legislação aplicável, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
12. Alterações destes Termos
A Firmavança poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente, visando refletir melhorias no serviço, alterações legais ou ajustes operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, recomendando-se a revisão periódica por parte do usuário.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso serão regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias decorrentes de sua interpretação ou aplicação deverão ser submetidas ao foro a ser definido conforme a jurisdição competente aplicável, observadas as regras de proteção ao consumidor quando aplicáveis.
14. Contato
Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso podem ser direcionadas aos canais de atendimento disponibilizados pela Firmavança em seu site institucional.